Da nascente à foz, os rios são as veias que transportam a água, sedimentos e nutrientes que dão vida ao nosso planeta. Uma barragem impede um processo natural e tão importante que é o ciclo da água e, em Portugal, contamos já com mais de 8.000 barreiras que bloqueiam este ciclo. No entanto, também não existem leis que protejam devidamente os rios e ecossistemas que deles dependem, através da criação de reservas naturais de rios livres.
Está em curso uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, promovida pelo GEOTA, que visa a recolha de assinaturas para que seja apresentada à Assembleia da República uma Proposta de Lei que proteja os nossos rios, definindo a criação de reservas naturais de rios livres em zonas de proteção que estão devidamente definidas. Esta proposta surge em resposta à falta de uma lei que proteja globalmente os rios e respetivos ecossistemas e habitats em Portugal.
O funcionamento natural do ciclo da água, assegurando o fluxo livre dos rios para o mar, sem obstáculos, garante água mais pura, um ecossistema mais saudável e o transporte de sedimentos para a orla costeira. A lei que se pretende apresentar ajudará a definir os rios ou troços de rios onde não podem ser construídas barreiras e, sobretudo, grandes barragens, evitando os impactes associados. Procura assim contribuir para a conservação de espécies ribeirinhas nativas, como a boga, o barbo, o ruivaco ou o escalo e contribuir para a proteção da orla costeira, levando mais areia para as praias.
A Iniciativa Legislativa de Cidadãos 'Rios Livres - pela proteção dos nossos rios' já angariou 3.800 assinaturas, sendo necessário alcançar a meta das 4.000 para que se crie a Primeira Lei em Portugal para a Criação de Reservas Naturais de Rios Livres.
A FAREDUCA apela a todos para que participem nesta iniciativa, deixando ainda uma 'dica' relativamente ao projeto Rios Livres do GEOTA, nomeadamente o 'Guia para Salvar Rios' que constitui um excelente recurso em educação para a sustentabilidade... Para que os rios corram livres no corpo da Terra, como o sangue nas nossas veias.
